O impacto do Open Banking para o mercado financeiro, por Cláudio Oliveira*
/ Após o lançamento do Pagamento Instantâneo (PIX), o Banco Central já se prepara para mais uma novidade para os setores financeiro e de tecnologia. A segunda de três inovações para o mercado, o Open Banking já está em fase de implementação entre as instituições financeiras do Brasil, sob regulamentação do Banco Central. Além das duas novidades, o BC já anunciou, também, o SandBox Regulatório, que está em fase de análise das propostas. Mas, por enquanto, vamos nos atentar a essa nova ferramenta, que é o Open Banking.
Para quem ainda não ouviu falar da novidade, o conceito é exatamente aquilo que o nome propõe, um banco aberto. O Open Banking é, basicamente, um conjunto de ferramentas que possibilita a transição de dados do cliente entre as diversas instituições financeiras, de acordo com a escolha do usuário. De forma sucinta, os dados referentes ao cliente, que antes pertenciam aos bancos, passam a pertencer aos próprios consumidores. Ou seja, cada pessoa terá o direito de escolher se seus dados podem ou não ser compartilhados com outra instituição financeira e quais empresas poderão, ou não, receber estes dados.
Principais benefícios do open banking
Neste contexto, os benefícios do novo sistema abrangem todos os cenários, desde o mercado, até o consumidor final. Além da liberdade de escolha e da garantia da privacidade, o cliente passa a contar, também, com planos e produtos mais adequados ao seu perfil, uma vez que a troca de informações entre os bancos escolhidos agilizará todo o processo de identificação do usuário. Este processo, inclusive, tende a baratear os serviços prestados pelas instituições bancárias, que precisarão se reinventar para garantir a fidelidade do cliente, a partir de um mercado ainda mais competitivo.
Por outro lado, os bancos também deverão se adaptar para garantir a monetização a partir desta nova realidade. De modo geral, a principal maneira que as instituições bancárias poderão lucrar com esta ferramenta é a partir da cobrança pela utilização das API’s (Application Programming Interface) para fintechs, pensando na integração do Open Banking à novas plataformas e softwares que devem surgir após a finalização desta novidade no Brasil. As operações do tipo BaaS (Banking as a Service) devem se consolidar com o passar do tempo e muito em breve viveremos a era do XaaS (Everything as a Service).
Para o mercado, o cenário não é diferente. O objetivo do Banco Central com o lançamento da nova ferramenta é exatamente este: a competitividade, a descentralização dos serviços e a inclusão dos brasileiros no mercado financeiro. Portanto, a implantação do modelo garante agilidade nos processos, adequação dos bancos ao cliente, e não mais o inverso, competitividade de mercado e diminuição das tarifas e valores de planos e serviços bancários, possibilitando a captação de novos clientes para o setor.
Segurança e privacidade de dados com o open banking
Desde o anúncio do open banking, um dos pontos mais questionados foi a segurança e a privacidade dos dados. No entanto, as soluções de segurança já existentes nos bancos atualmente serão mantidas e adequadas a novas possibilidades. O primeiro ponto que precisamos entender é que a segurança dos dados é de responsabilidade do banco, em qualquer caso de vazamentos de informações, a instituição será responsabilizada de acordo com as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Além do modelo de segurança de cada banco, os dados relacionados aos clientes estarão, também, no modelo de segurança do Banco Central. Assim, estas informações estarão em um processo controlado e monitorado por uma série de proteções.
Quando o Open Banking estiver em sua última etapa, para realizar qualquer tipo de ação, será necessário o consentimento do cliente em protocolos de segurança, para garantir que o consumidor esteja cedendo seus dados de livre e espontânea vontade, para determinada empresa. O padrão de segurança que está sendo definido deverá ser o que está sendo utilizado pelo Open Banking da Europa, PSD2, e os processos sempre deverão seguir os conceitos Privacy By Design e Privacy By Default, da LGPD.
Relação entre Open Banking e PIX
A princípio, as duas iniciativas do Banco Central tratam-se de ferramentas distintas, com objetivos e características diferentes. No entanto, futuramente, o objetivo é que sejam aplicações que trabalhem integradas, cada uma cumprindo uma função em específico, dentro de um contexto geral.
De um modo prático, o PIX será uma API que irá trafegar dentro do Open Banking, para realização de transações consentidas pelo cliente. Ou seja, com o Open Banking, o cliente autoriza iniciar um pagamento e com o PIX ele realiza a operação ou transferência a partir destes dados.
O papel dos Bancos Digitais e das Fintechs
Neste contexto, os Bancos Digitais e as Fintechs são a chave para aumentar a competição no mercado e garantir a descentralização dos grandes bancos, afinal elas são mais ágeis, mais criativas, mais baratas e conseguirão ter acesso ao que não tinham, que é o dado, caso seja permitido pelo cliente.
